Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0033.8/1997

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.160/95, DE CATANDUVAS.

Entrada
22/10/1997
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0339.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ITAIOPOLIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAIOPOLIS.

Entrada
22/10/1997
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/02827/1997

Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 24 de outubro e 03 de novembro do corrente ano.

Entrada
21/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0337.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE MILAN, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/10/1997
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0338.9/1997

Altera dispositivo da Lei n. 3.938, de 26 de dezembro de 1966 e adota outras providências. (Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual) *RECONSTITUÍDO*

Entrada
20/10/1997
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PD/0250.5/1997

DISCIPLINA AS RELACOES JURIDICAS DA MEDIDA PROVISORIA N. 73/97

Entrada
16/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0333.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO "PAULI - MADI" PRO SOLIDARIEDADE E VIDA, COM SEDE E FORO A CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0334.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUBE CORINTIANS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0335.0/1997

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZACAO DE EXAME DENOMINADO ACIDO DESOXIRRIBONUCLEICO - DNA -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0336.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO 25 DE JULHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO BENTO DO SUL.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver