Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0387.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHINHA - APAE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FORQUILHINHA E FORO NA COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
01/12/1997
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0388.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CARAMURU ESPORTES CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
01/12/1997
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0389.0/1997

INCLUI NO PLANO RODOVIARIO ESTADUAL A RODOVIA QUE LIGA A SC-453 - LIGANDO IOMERE (VIA BOMSUCESSO) A TREZE TILIAS.

Entrada
01/12/1997
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0385.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GUARAMIRIM.

Entrada
27/11/1997
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0386.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ATLETICO ITOUPAVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
27/11/1997
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0381.8/1997

ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENCAO, TRATAMENTO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS E A TRANSMISSAO DA AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
25/11/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0382.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
25/11/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0038.1/1997

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL DE LAGES.

Entrada
24/11/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0379.6/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.379/97, QUE INSTITUI A INCLUSAO DO CONTEUDO HISTORIA AFRO-BRASILEIRA NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
20/11/1997
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0380.5/1997

ISENTA AS ENTIDADES QUE MENCIONA DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ---------------------------------------------------------------------- ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/0071.0/95

Entrada
20/11/1997
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada