Processo físico

PL/0380.5/1997

ISENTA AS ENTIDADES QUE MENCIONA DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ---------------------------------------------------------------------- ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/0071.0/95

Entrada 20/11/1997
Autoria ADELOR VIEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • ESTE PROCESSO FOI APENSADO AO PL/0071.0/95

    10/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa