APROVA O CONVENIO N.
16157/97-8 - POLICIA MILITAR - PMSC,
CELEBRADOS COM A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIEN-
CIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,
OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL EM ATIVIDA-
DES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA
AGROINDUSTRIA FAMILIAR RURAL E PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDAS MODIFICATIVAS
EMENDA REDACIONAL
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E AGRICULTURA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO LAR DA TERCEIRA IDADE "PADRE
ANTONIO LUIZ DIAS", COM SEDE NA CIDADE DE CAMBORIU E FORO NA COMARCA
DE BALNEARIO CAMBORIU.
ENCAMINHA COMUNICACAO, DA APRECIACAO DO PROCESSO N. REP-0082804/72,
QUE TRATA DE REPRESENTACAO ENCAMINHADA PELA JUSTICA DO TRABALHO,
12A. REGIAO, ACERCA DO CONTRATO N. 6.995, CELEBRADO ENTRE A CELESC
E ORLCALI.
APROVA O CONVENIO N.
11/97 - IBIAM - CAMARA MUNICIPAL,
CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATA-
RINA, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS AOS SERVI-
DORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL, PELO IPESC.
APROVA O CONVENIO N.
12/97 - PALMEIRA - PREFEITURA DO MUNICIPIO,
CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS A TODOS OS
SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNI-
CIPIO.
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
02/95 - CANOINHAS;
06/95 - TIMBO;
53/95 - ABDON BATISTA,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM
VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI-
PAL - FDM.
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
49/95 - DONA EMMA;
64/95 - CELSO RAMOS;
68/95 - ANCHIETA;
102/95 - CORREIA PINTO,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM
VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI-
PAL - FDM.
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
134/95 - PASSO DE TORRES;
152/95 - ABELARDO LUZ;
169/95 - MODELO,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS-
TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
- FDM.