Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0322.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MORRO DO MOCOTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/10/1997
Autoria
PEDRO BITTENCOURT NETO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0323.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JARDIM DA SERRA, COM SEDE NA CIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E FORO NA COMARCA DE SAO JOAQUIM.

Entrada
06/10/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0245.5/1997

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 3.715/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
02/10/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0319.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IMBITUBA, COM SEDE NO DISTRITO DE MIRIM E FORO NA COMARCA DE IMBITUBA.

Entrada
02/10/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0320.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DESPORTIVA DOS SURDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
02/10/1997
Autoria
PAULO VIDAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0010.8/1997

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 207 E 208 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
02/10/1997
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0313.8/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 313/97, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Entrada
01/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0315.3/1997

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PEDRO TOMAZ, O GINASIO DO COLEGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ERNANI COTRIN, DO DISTRITO DE GUATA, NO MUNICIPIO DE LAURO MULLER.

Entrada
01/10/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0317.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO DOMINGOS II, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE NAVEGANTES.

Entrada
01/10/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0318.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LIONS CLUBE CHAPECO UNIVERSIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
01/10/1997
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada