Processo Legislativo
Processo físico
TC/1199.1/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9960/97-0 - ARROIO TRINTA; 9963/97-5 - BELMONTE; 9968/97-6 - ANCHIETA; 9979/97-1 - PLANALTO ALEGRE; 9899/97-0 - ILHOTA; 10004/97-8 - SUL BRASIL; 10015/97-3 - GUARACIABA; 10041/97-2 - HERVAL DO OESTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.265, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1200.9/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 10099/97-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; 10226/97-1 - SAO JOSE DO CEDRO; 10230/97-0 - PALMA SOLA; 10240/97-7 - UNIAO DO OESTE; 10244/97-0 - PIRATUBA; 10248/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 10371/97-3 - FORMOSA DO SUL; 13248/97-9 - PALMITOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.265, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1201.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 5930/97-7 - TREZE TILIAS - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.271, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1202.4/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5933/97-1 - IPUMIRIM; 5937/97-4 - ITAIOPOLIS; 5940/97-4 - XAXIM; 5941/97-2 - VIDEIRA, TODOS COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VO- LUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.272, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1203.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16198/97-5 - CAMPO ERE; 16199/97-3 - ANCHIETA; 16200/97-0 - ABELARDO LUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1204.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14768/97-0 - MACIEIRA; 14830/97-0 - PALMEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.259, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1206.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 16090/97-3 - NOVA TRENTO; 16091/97-1 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.275, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1207.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 16136/97-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABA- LHO E EDUCACAO - SERTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO DE CRIAN- CAS EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.260, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1208.0/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9958/97-9 - PARAISO; 10039/97-0 - ICARA; 10095/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA; 10098/97-6 - CURITIBANOS; 10105/97-2 - CAMPO BELO DO SUL; 10112/97-5 - BOM RETIRO; 10229/97-6 - OTACILIO COSTA; 10233/97-4 - GASPAR; 10294/97-6 - PONTE ALTA; 11984/97-9 - MORRO DA FUMACA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.238, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1209.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6264/97-2 - IPUACU; 6267/97-7 - MAJOR GERCINO; 6271/97-5 - FAXINAL DOS GUEDES; 6478/97-5 - PAIAL; 6534/97-0 - CAPINZAL; 6536/97-6 - CAMPOS NOVOS; 6538/97-2 - LUZERNA; 6539/97-0 - IBIAN; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.313, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997.