Processo físico
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENCAO, TRATAMENTO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS E A TRANSMISSAO DA AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 25/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA - SOBRESTADO
12/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa