Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14709/97-5 - CAPAO ALTO; 14719/97-2 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 14725/97-7 - PAINEL; 14747/97-8 - BOCAINA DO SUL; 14748/97-6 - CELSO RAMOS; 14749/97-4 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DE FORMA DESCENTRALIZADA O PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.218, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 04/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/01/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação