Processo físico

TC/1272.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14709/97-5 - CAPAO ALTO; 14719/97-2 - SAO CRISTOVAO DO SUL; 14725/97-7 - PAINEL; 14747/97-8 - BOCAINA DO SUL; 14748/97-6 - CELSO RAMOS; 14749/97-4 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DE FORMA DESCENTRALIZADA O PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.218, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 04/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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