Processo físico

PL/0401.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE RIO MATIAS - CDES RIOMAT, COM SEDE NA CIDADE DE SAO PEDRO DE ALCANTARA E FORO NA COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada 11/12/1997
Autoria Gilson dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI

    10/03/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/1998

    Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.753

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.926

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa