Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO TROMBUDO - ASMT, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.
| Entrada | 15/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/03/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
10/03/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa