Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SERTAO DO TROMBUDO - ASMT, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.
| Entrada | 15/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.