Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14707/97-9 - MIRIM DOCE; 14712/97-5 - AURORA; 14722/97-2 - SALETE; 14731/97-1 - JOSE BOITEUX; 14746/97-0 - TROMBUDO CENTRAL; 14771/97-0 - AGRONOMICA; 14779/97-6 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESEN- VOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.216, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 19/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação