Processo físico

TC/1228.8/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9957/97-0 - VARGEM; 9981/97-3 - NOVO HORIZONTE; 10029/97-3 - BRUNOPOLIS; 10031/97-5 - LUZERNA; 10034/97-0 - SALTO VELOSO; 10102/97-8 - LACERDOPOLIS; 10242/97-3 - RIO DAS ANTAS; 10411/97-6 - MACIEIRA; 11795/97-1 - GUARAMIRIM; 11981/97-4 - IBICARE; 11983/97-0 - TUNAPOLIS; 13247/97-0 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.237, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação