Processo físico

PL/0372.7/1997

DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS URBANOS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAUDE E AO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada 12/11/1997
Autoria ADELOR VIEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO

    20/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/03/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA VOLNEI MORASTONI

    17/03/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO DESARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO 54/99, DO DEPUTADO ADELOR VIEIRA

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A SAUDE

    09/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/03/1999

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI

    10/03/1999

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CCJ

    08/12/1999

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1999

    - Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    15/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHA A COMISSAO DE JUSTICA - REDACAO FINAL

    15/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A REDACAO FINAL E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    22/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.347

    17/01/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.334

    18/01/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa