Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14329/96-4 - XANXERE; 14338/96-3 - PASSOS MAIA; 14344/96-8 - SAO LOURENCO DO OESTE; 14900/96-4 - PONTE SERRADA; 14903/96-9 - LAGEADO GRANDE; 14905/96-5 - VARGEAO; 14908/96-0 - MAREMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação