Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14718/97-4 SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 14734/97-6 FLOR DO SERTAO; 14738/97-9 MORRO GRANDE; 14741/97-9 SAO JOAO DO SUL; 14743/97-5 TREVISO; 14744/97-3 VARGEM; 14782/97-6 TIGRINHOS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.221, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação