Processo físico

TC/1165.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14718/97-4 SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 14734/97-6 FLOR DO SERTAO; 14738/97-9 MORRO GRANDE; 14741/97-9 SAO JOAO DO SUL; 14743/97-5 TREVISO; 14744/97-3 VARGEM; 14782/97-6 TIGRINHOS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.221, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 06/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.