Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICAO AOS CONVENIOS NOS. 8424/97-7 ALFREDO WAGNER; 8502/97-2 ITUPORANGA; 8509/97-0 WITMARSUM; 8511/97-1 BRACO DO TROMBUDO; 8512/97-0 AGROLANDIA; 8513/97-8 POUSO REDONDO; 8518/97-9 RIO DO SUL; 8523/97-5 VIDAL RAMOS; 8524/97-3 VITOR MEIRELLES; 8525/97-1 DONA EMMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.224, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação