Processo físico
APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 081 A 099/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS NA 87a REUNIAO OR- DINARIA, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FOZ DO IGUACU, PR. NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
| Entrada | 04/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
08/04/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1998
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO
21/05/1998
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.103
23/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa