Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16170/97-5 - LEBON REGIS; 16172/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA -FUNDACAO HOSPITALAR; 10194/97-0 - JUPIA; 17531/97-5 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR; 17549/97-8 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO INSTITUTO TECNICO DE EDUCACAO FISICA; E 18864/97-6 - IOMERE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS; MANUTENCAO DOS SERVICOS; REFORMAS; E AQUISICAO DE AMBU- LANCIA.
| Entrada | 04/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação