Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 16171/97-3 - RIQUEZA; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16178/97-0 - IPUACU; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16204/97-3 - PERITIBA; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 17534/97-0 - ANCHIETA; 17552/97-8 - SAO JOSE DO CERRITO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA A MANUTENCAO DE MAQUINAS, PAVIMENTACAO ASFALTICA, AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, RECUPERACAO DE MAQUINAS E CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES.
| Entrada | 04/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação