Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (DOACAO DE IMOVEL A COHAB)
| Entrada | 14/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
20/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/12/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
15/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.722, DE 15.01.98
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.841, DE 15.01.98
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa