Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUBE CORINTIANS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.
| Entrada | 15/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
04/11/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.708, DE 09.01.98
09/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.837
09/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa