Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14/97 - SALTINHO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALTINHO; CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS A TODOS OS SERVICOS PUBLICOS CIVIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA.
| Entrada | 07/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação