Processo físico
DISPOE SOBRE A INSERCAO OBRIGATORIA DE CONTEUDO PROGRAMATICO NAS DISCIPLINAS DE HISTORIA E GEOGRAFIA, NA 8. SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1. SERIE DO ENSINO MEDIO, TRATANDO DO ESTUDO DO MUNICIPIO E DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RESPECTIVAMENTE.
| Entrada | 06/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI - SOBRESTADO
21/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICADO O PLENARIO PARECER PELA REJEICAO
16/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
18/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa