Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO DOMINGOS II, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE NAVEGANTES.
| Entrada | 01/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
15/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
21/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/11/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
02/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.635, DE 19.12.97
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.828, DE 19.12.97
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa