Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9977/97-5 - XAXIM - APAE; 9978/97-3 - CORONEL FREITAS - APAE; 10378/97-0 - SAO JOAO BATISTA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO JOAO BA- TISTA; 10412/97-4 - PAULO LOPES - APAE; 11982/97-2 - SAO JOAO BATISTA - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.179, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 29/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação