Processo Legislativo
Processo físico
TC/1048.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14756/97-7 - ABDON BATISTA; 14757/97-5 - BRUNOPOLIS; 14759/97-1 - PONTE ALTA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A CONSTRU- CAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS ABRIGOS DE PASSAGEIROS E CONSTRUCAO DE UMA BALSA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
TC/1049.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 6385/97-1 - IMBUIA; 6408/97-4 - POUSO REDONDO; 6420/97-3 - LONTRAS; 7858/97-1 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/1050.8/1997
APROVA OS CONVENIOS N. 13450/97-3 - LEOBERTO LEAL; 13451/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO, CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO, A AQUISICAO DE VIATURAS EQUIPADAS PARA PATRULHAMENTO POLICIAL NA AREA DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/1051.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10256/97-3 - IBIRAMA - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS; 11947/97-4 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE ESCOLAR.
Processo físico
TC/1054.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14699/97-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDU- CACIONAIS ACAFE; 14701/97-0 - JOINVILLE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA MAN- TENDORA DA ESCOLA TECNICA TUPY; 14753/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 14754/97-0 - ANGELINA; 14765/97-6 - XAXIM; 14806/97-7 - LONTRAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM MAIOR ACESSO DE EDUCANDOS DOS COLEGIOS PUBLICOS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR; CUSTEIO DA ESCOLA TECNICA TUPY; MELHORIAS DO ENSINO DE 1. GRAU CONSTRUCAO E RECUPERACAO0 DE GINASIOS DE ESPORTES.
Processo físico
TC/1056.4/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8438/97-7 - VIDEIRA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1059.2/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8138/96-8 - JOINVILLE - TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BESC E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRE- SAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/1060.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 10301/97-2 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CELEBRADO COM A SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRA-ORDINARIA PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALI- DADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL OBJETIVANDO A CONCES- SAO DE TRINTA BOLSAS DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.043, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1061.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 10330/97-6 - LAGES, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA NA AREA EDUCACIONAL PARA OS DETENTOS DO PRI- SIDIO REGIONAL DE LAGES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.044, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1062.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 13373/97-6 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICA DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DE ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE SANEAMENTO - CASAN, O SERVICO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.