Processo físico

TC/1062.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 13373/97-6 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICA DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DE ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE SANEAMENTO - CASAN, O SERVICO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 15/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    31/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação