Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14699/97-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDU- CACIONAIS ACAFE; 14701/97-0 - JOINVILLE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA MAN- TENDORA DA ESCOLA TECNICA TUPY; 14753/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 14754/97-0 - ANGELINA; 14765/97-6 - XAXIM; 14806/97-7 - LONTRAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM MAIOR ACESSO DE EDUCANDOS DOS COLEGIOS PUBLICOS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR; CUSTEIO DA ESCOLA TECNICA TUPY; MELHORIAS DO ENSINO DE 1. GRAU CONSTRUCAO E RECUPERACAO0 DE GINASIOS DE ESPORTES.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação