Processo físico

TC/1056.4/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8438/97-7 - VIDEIRA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 15/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0281.9/1997
  • ENCAMINHADO A CF

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/04/1998

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO

    17/04/1998

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.098

    28/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa