Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1994/97-1 - CONCORDIA; 4566/97-7 - CURITIBANOS; 4568/97-3 - ARARANGUA; 4578/97-0 - RIO DO SUL; 4580/97-2 - BRUSQUE; 4581/97-0 - JOACABA; 4583/97-7 - BLUMENAU; 4597/97-7 - CACADOR; 4599/97-3 - CRICIUMA, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE SANTA CATARINA E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER - S/C- DOS MUNICIPIOS OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 2.048, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11910/97-5 - SAO JOAO BATISTA; 11991/97-1 - DESCANSO; 11986/97-5 - SAO JOAO DO OESTE; 11987/97-3 - BELMONTE; 11988/97-1 - TUNAPOLIS; 11989/97-0 - DIONISIO CERQUEIRA; 11990/97-3 - SANTA HELENA; 11992/97-0 - GUARACIABA; 11993/97-8 - GUARUJA DO SUL; 11994/97-6 - HERVAL DO OESTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.074, DE 23 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11995/97-4 - ROMELANDIA; 13208/97-0 - SANTA TEREZINHA; 13209/97-8 - MIRIM DOCE; 13210/97-1 - AGROLANDIA; 13211/97-0 - URUPEMA; 13227/97-6 - GOV. CELSO RAMOS; 13253/97-5 - VIDEIRA; 13254/97-3 - AURORA; 13309/97-4 - RIO NEGRINHO; 13315/97-9 - VITOR MEIRELLES; 13322/97-1 - MAJOR GERCINO; 13323/97-0 - MORRO DA FUMACA; E 13324/97-8 - PARAISO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA ALEM, DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.074, DE 23 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 5927/97-7 - FRAIBURGO; 5934/97-0 - CORUPA; 5935/97-8 - GUARAMIRIM; 5936/97-6 - JARAGUA DO SUL; 5938/97-2 - MARAVILHA; 5942/97-0 - PINHALZINHO; 5943/97-9 - IBIRAMA; 5944/97-7 - SANTA CECILIA; 5946/97-3 - JOINVILLE; E 5949/97-8 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AS ASSOCIACOES DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ATENDI- MENTO EM CASOS DE INCENDIO E CALAMIDADE PUBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.935, DE 23 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11801/97-0, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A CONCES- SAO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.045, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13.344/97-2 - ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE TERCEIRO GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.103, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICO N. 8624/97-0 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA E O MINISTERIO DE SAUDE PUBLICA DE CUBA, OBJETIVANDO O INTER- CAMBIO DE ESPERIENCIAS RELATIVAS AO MODELO DE SAUDE DE FAMILIA DAQUELE PAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.046, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
RECONHECE O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO COMO ESTANCIA TURISTICO-RELIGIOSA.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 2801/96-0 - ANITA GARIBALDI; DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 29/93 - BELMONTE; 11/93 - VARGEM BONITA; 12/93 - VARGEM; DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 24/93 - CORONEL MARTINS; DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO N. 85/91 - ATALANTA; 106/91 - CAPINZAL; 70/91 - AGUA DOCE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.983, DE 01 SE JU- LHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 68/91 - AGROLANDIA; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 276/91 - VARGEAO; 265/91 - TREZE DE MAIO; OS DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS NS. 96/91 - BRUSQUE; 250/91 - SAO MARTINHO; O DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 275/91 - URUSSANGA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.983, DE 01 DE JULHO DE 1997.