Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1073.3/1997

APROVA OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 100/91 - CAMPO ALEGRE; 178/91 - MAJOR GERCINO; 221/91 - RANCHO QUEIMADO; 244/91 - SAO JOAQUIM; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 97/91 - CACADOR; 128/91 - GAROPABA; 142/91 - ILHOTA; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS NS. 73/91 - ALFREDO WAGNER; 82/91 - ARMAZEM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.008, DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1074.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 86/95 - MACIEIRA; 136/95 - ANITAPOLIS; 6397/96-5 - PONTE SERRADA, OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 06/95 - TIMBO; 18/95 - VIDEIRA; 57/95 - ANITA GARIBALDI; O TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 237/94 - GRAO PARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS DO FUNDO DEDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1075.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; OITAVO TERMO ADITIVO N. 83/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1076.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 5970/97-6 - MONTE CASTELO; 7951/97-0 - MORRO DA FUMACA; 8049/97-7 - BELA VISTA DO TOLDO; 11922/97-9 - BRACO DO NORTE; 11923/97-7 - CACADOR; 11924/97-5 - PEDRAS GRANDES; 11950/97-4 - PORTO UNIAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1077.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8348/97-8 - CAMBORIU; 9985/97-6 - CHAPADAO DO LAGEADO; 10188/97-5 - CORREIA PINTO; 11776/97-5 - JAGUARUNA - HOSPITAL DE CARIDADE; 13249/97-7 - TUBARAO - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGUNA; 14676/97-5 - AGUAS DE CHAPECO; 14677/97-3 - NAVEGANTES - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REDE PUBLICA; EQUIPO ODONTOLOGICO; REALIZA- CAO DO CURSO DE AUXILIO DE CONSULTORIO DENTARIO; E AMBULANCIA E VEICU- LO PARA TRANSPORTES DE EXCEPCIONAIS.

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15/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1078.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10076/97-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETER- NA; 10215/97-6 - ARARANGUA - ASSOCIACAO PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARA- RANGUA; 10222/97-9 - LAGUNA - FUNDACAO IRMA VERA; 10223/97-7 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA NOVA ALVORADA; E 10224/97-5 - TUBARAO - ASSOCIACAO DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.

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15/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/1079.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10225/97-3 - ORLEANS - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE; 10258/97-0 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS; 10268/97-7 - BOM RETIRO - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10270/97-9 - LAGES - SOCIEDADE LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS 10274/97-1 - LAGES - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA PRE-ESCOLAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.

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15/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/1080.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10278/97-4 - URUBICI - NUCLEO APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES; 10375/97-6 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 10379/97-9 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHAS; 10383/97-7 - ICARA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10388/97-8 - BLUMENAU - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE. CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICO NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIANCA NA FAIXA DO PRE-ESCOLAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.

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15/09/1997
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Processo físico

TC/1081.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 7900/97-6 - ROMELANDIA; 8006/97-3 - MASSARANDUBA; 10314/97-4 - SEARA; 13235/97-7 - GARUVA; 13237/97-3 - GARUVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA FAZENDA,OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, PARA AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHAO BASCULAN- TE; INSTRUMENTOS PARA IMPLANTACAO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL; RECUPERA- CAO DA PATRULHA RODOVIARIA E MALHA VIARIA MUNICIPAL; AQUISICAO DE UMA MOTONIVELADORA, UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E UMA RETROESCAVADEIRA; AQUISICAO DE QUATRO VEICULOS, RESPECTIVAMENTE.

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15/09/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/1082.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 13204/97-7 - XAXIM - SOCIEDADE ECOLOGICA E MEIO AMBIENTE; 13422/97-8 - FUNDACAO DE MEIO AMBIENTE; 13430/97-9 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA; E 13457/97-0 - LAR DA CULTURA E HARMONIA DE ASSISTENCIA E REINTEGRACAO SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA DAR APOIO AO PROJETO "LIXO UTIL", IMPLANTACAO DE REDE LOCAL DA FUNDACAO; ELABORACAO DE TRILHA ECOLOGICA; AO PROJETO DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO AGROAMBIENTAL E AGROECO- LOGICO.

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15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada