Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8348/97-8 - CAMBORIU; 9985/97-6 - CHAPADAO DO LAGEADO; 10188/97-5 - CORREIA PINTO; 11776/97-5 - JAGUARUNA - HOSPITAL DE CARIDADE; 13249/97-7 - TUBARAO - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGUNA; 14676/97-5 - AGUAS DE CHAPECO; 14677/97-3 - NAVEGANTES - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REDE PUBLICA; EQUIPO ODONTOLOGICO; REALIZA- CAO DO CURSO DE AUXILIO DE CONSULTORIO DENTARIO; E AMBULANCIA E VEICU- LO PARA TRANSPORTES DE EXCEPCIONAIS.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação