Processo físico

TC/1076.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 5970/97-6 - MONTE CASTELO; 7951/97-0 - MORRO DA FUMACA; 8049/97-7 - BELA VISTA DO TOLDO; 11922/97-9 - BRACO DO NORTE; 11923/97-7 - CACADOR; 11924/97-5 - PEDRAS GRANDES; 11950/97-4 - PORTO UNIAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada 15/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    31/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação