Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13204/97-7 - XAXIM - SOCIEDADE ECOLOGICA E MEIO AMBIENTE; 13422/97-8 - FUNDACAO DE MEIO AMBIENTE; 13430/97-9 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA; E 13457/97-0 - LAR DA CULTURA E HARMONIA DE ASSISTENCIA E REINTEGRACAO SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA DAR APOIO AO PROJETO "LIXO UTIL", IMPLANTACAO DE REDE LOCAL DA FUNDACAO; ELABORACAO DE TRILHA ECOLOGICA; AO PROJETO DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO AGROAMBIENTAL E AGROECO- LOGICO.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação