Processo físico

TC/1091.5/1997

APROVA OS TERCEIROS TERMOS AOS CONVENIOS NS. 6328/96-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB; 6331/96-2 - TUBARAO - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; 6334/96-7 - BRUSQUE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE; 6335/96-5 - CACADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 6337/96-1 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINEN- SE - INUPLAC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 15/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    31/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2004

    Coordenadoria de Documentação