Processo físico
ENCAMINHA EM ANEXO, COPIA DAS DECISOES EXARADAS NOS PROCESSOS NS. L-0142910/64 E REC-0008206/73. (CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/95) =================================================================== RECONSTITUIDO ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO OF/013/97
| Entrada | 08/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FISCALIZACAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/09/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/10/1997
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1997
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CFCEL
20/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/11/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
29/05/1998
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO POR SOLICITACAO DO PRESIDENTE DA CFCE - DEPUTADO JAIME MANTELLI
18/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
19/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa