Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0199.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. PRIMEIROS: 6327/96 - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE - JOINVILLE; 6593/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANOPOLIS; 10412/96 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANOPOLIS; SEGUNDOS: 6325/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO; 6331/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; 6335/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CACADOR E 6337/96 - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0191.8/1997

DISPOE SOBRE A SUSTACAO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 59 XXIII, PARAGRAFO 01 DA CONSTITUICAO DO ESTADO

Entrada
04/09/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0276.3/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 276/97, QUE DISCIPLINA REGRAS SOBRE A OCUPACAO DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE VEICULOS LOCALIZADOS EM IMOVEIS PERTENCENTES A ORGAOS OU EMPRESAS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, E OU AUTARQUICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
04/09/1997
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0278.9/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 278/97, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTROLE DE RESIDUOS DE EMBARCACOES, OLEODUTOS E INSTALACOES COSTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
04/09/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0182.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2732/96 - APAE - LEBON REGIS; 2733/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 2734/96 - APAE - MARAVILHA; 2735/96 - APAE - MELEIRO E 2736/96 - APAE - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIR DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
03/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0183.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2737/96 - APAE - NAVEGANTES; 2738/96 - APAE - NOVA TRENTO; 2739/96 - APAE - NOVA VENEZA; 2740/96 - APAE - ORLEANS E 2741/96 - APAE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
03/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0184.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2742/96 - APAE - PALMITOS; 2743/96 - APAE - PAPANDUVA; 2744/96 - APAE - PAULO LOPES; 2745/96 - APAE - PENHA E 2746/96 - APAE - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
03/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0185.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2769/96 - APAE - SAO JOAO BATISTA; 2770/96 - APAE - SAO JOAO DO SUL; 2771/96 - APAE - SAO JOAQUIM; 2772/96 - APAE - SAO JOSE E 2774/96 - APAE - SAO JOSE DO CEDRO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
03/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0186.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2780/96 - APAE - TANGARA; 2781/96 - APAE - TIJUCAS; 2782/96 - APAE - TIMBE DO SUL; 2783/96 - APAE - TIMBO E 2784/96 - APAE - TRES BARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
03/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0187.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2785/96 - APAE - TROMBUDO CENTRAL; 2786/96 - APAE - TURVO; 2787/96 - APAE - URUBICI; 2788/96 - APAE - URUSSANGA E 2789/96 - APAE - VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
03/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada