Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10195/97-8 - SANTA ROSA DE LIMA; 11288/97-7 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 11289/97-5 - ITAPEMA; 11290/97-9 - ARAQUARI; 11291/97-7 - ENTRE RIOS; 11297/97-6 - IPORA DO OESTE; 11751/97-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 13215/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 13216/97-0 - TIJUCAS; 13217/97-9 - CAPIVARI DE BAIXO; 13218/97-7 - SAO LOURENCO DO OESTE, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLI- CIAL.
| Entrada | 11/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação