Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VARGEM PEQUENA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 10/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
24/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
24/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
20/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
01/09/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.920
21/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.007
21/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa