Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8593/97-6 - ARMAZEM; 8598/97-7 - PEDRAS GRANDES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.915, DE 11 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10008/97 - PAIAL; 10016/97 - CAIBI; 10027/97 - ZORTEA; 10028/97 - VARGEM BONITA; 10088/97 - PALMEIRA; 10089/97 - PAINEL; 10091/97 - CELSO RAMOS; 10092/97 - CAPAO ALTO; 10093/97 - BOCAINA DO SUL; E 10102/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10359/97 - SALTINHO; 10360/97 - SANTIAGO DO SUL; 10361/97 - BOCAINA DO SUL; 10362/97 - JUPIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNI- CIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.934, DE 23 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11925/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA E A FUN- DACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO -PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.969, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10341/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A FUNDACAO DO ENSINO TECNICO DE SANTA CATARINA E A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO UM PROGRAMA DE COOPERACAO INTERINS- TITUCIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.970, DE 01 DE JU- LHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10409/97 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.971, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 9994/97 - INDAIAL, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8113/97 - XANXERE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA MANUTENCAO DO CENTRO DE IN- TERNAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.973, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE COOPERACAO N. 10306/97 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - TUBARAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE AUXILIO PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DI- REITO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.975, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICA N. 10305/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS AUXILIO PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREI- TO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.976, DE 01 DE JULHO DE 1997.