Processo Legislativo
Processo físico
TC/1036.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13370/97-1 - ITAJAI - LAR FABIANO DE CRISTO; 13371/97-0 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 13372/97-8 - ARARANGUA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS; 13406/97-6 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO PARA OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.123, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1037.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13407/97-4 - JOINVILLE - CRECHE CANTINHO FELIZ; 13408/97-2 - JOINVILLE - SOCIEDADE BAKITA; 13409/97-0 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA; 13410/97-4 - JOINVILLE - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; E 13434/97-1 - JOINVILLE - CRECHE CONDE MODESTO LEAL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, PARA O DESENVOLVIMENTO A CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.123, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1038.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13255/97-1 - GASPAR; 13325/97-6 - PERITIBA; 13326/97-4 - BOCAINA DO SUL; 13327/97-2 - FLOR DO SERTAO; 13329/97-9 - RIO DO OESTE; 13330/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13331/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO; 13332/97-9 - PIRATUBA; 13333/97-7 - ITA; 13381/97-7 - VARGEM; 13382/97-5 - SAO BERNARDINO; 13353/97-3 - CONCORDIA; 14669/97-2 - ABELARDO LUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO PAVIMENTACAO POLIDERMICA E CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSA- GEIROS NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
PL/0266.0/1997
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AGROLANDIA.
Processo físico
PL/0267.2/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA.
Processo físico
PL/0268.5/1997
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS.
Processo físico
PL/0269.8/1997
AUTORIZA O USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SEARA.
Processo físico
PL/0270.7/1997
DENOMINA VEREADOR MARCO ANTONIO RAUEN RIBAS, O CENTRO POLIESPORTIVO (GINASIO DE ESPORTES) DO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO.
Processo físico
TC/1024.8/1997
Aprova os Termos de Convênios ICMS n.s 60 a 79/97, celebrados na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Manaus - AM, constantes das cópias anexas. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
TC/1026.3/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 9833/96-7 - CHAPECO; 9843/96-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.121, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.