Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8116/97-7 - CONCORDIA; 8316/97-0 - TAIO; E 9967/97-8 - BLUMENAU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10226/97 - SAO JOSE DO CEDRO; 10229/97 - OTACILIO COSTA; 10230/97 - PALMA SOLA; 10231/97 - NAVEGANTES; 10233/97 - GASPAR; 10238/97 - SAO DOMINGOS; 10239/97 - TIMBE DO SUL; 10240/97 - UNIAO DO OESTE; 10246/97 - JABORA; 10247/97 - IRACEMINHA; 10248/97 - DIONISIO CERQUEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.991, DE 02 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 26/93 - CERRO NEGRO; 182/93 - GUATAMBU; 36/93 - IRATI; E 45/93 - MONTE CARLO, O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 212/91 - PONTE SERRADA, OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 232/91 - SALTO VELOSO; E 135/91 - GUARACIABA, OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 84/91 - ASCURRA; 110/91 - CHAPECO; E 71/91 - AGUAS DE CHAPECO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.985, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 210/91 - POMERODE; E 211/91 - PONTE ALTA, OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 121/91 - DOUTOR PEDRINHO; 222/91 - RIO DAS ANTAS; 091/91 - BLUMENAU; 168/91 - LAGES; 146/91 - INDAIAL; 192/91 - NOVA TRENTO; E 281/91 - XANXERE, O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO N. 254/91 - SEARA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.985, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8115/97 - BLUMENAU - FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANCA E O ADO- LESCENTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA MANUTENCAO DO CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.974, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 11918/97 - CANOINHAS; 13212/97 - BRUSQUE; 13213/97 - BRUSQUE; E 13214/97 - BRUSQUE, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO CEDER AOS MUNICIPIOS COLETES A PROVA DE BALAS, MOTOCICLETAS E AUTOMOVEIS PARA USO EXCLUSIVO, DO BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NOS TER TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.059 DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14511/96-4 - CAMPO ERE; 14512/96-2 - SAUDADES; 14899/96-7 - XAVANTINA; 14910/96-1 - MARAVILHA; 6010/97-0 - BOM JESUS; 6015/97-1 - JUPIA; 6024/97-0 - BOCAINA DO SUL; E 6027/97-5 - PALMEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2023, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6008/97-9 - LUZERNA; 6009/97-7 - PAIAL; 6011/97-9 - BOM JESUS DO OESTE; 6012/97-7 - CUNHATAI; 6014/97-7 - FLOR DO SERTAO; 6017/97-8 - SANTA TEREZINHA DO PRO- GRESSO; 6019/97-4 - SAO BERNARDINO; 6020/97-8 - TIGRINHOS; 6021/97-6 - FREI ROGERIO; 6023/97-2 - ZORTEA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2021, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 101/91 - ITAPEMA; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO N. 362/94 - TURVO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13247/97 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2050, DE 14 DE JULHO DE 1997.