Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14670/97-6 - BALNEARIO GAIVOTA; 14671/97-4 - MORRO GRANDE; 14672/97-2 - JOACABA; 14673/97-0 - DESCANSO; 14692/97-7 - GUABIRUBA; 14693/97-5 - SANTA TEREZINHA; 14702/97-8 - PASSO DE TORRES; 14704/97-4 - TUBARAO; 14706/97-0 - ARVOREDO; 14708/97-7 - JUPIA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTA- CAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS.
| Entrada | 01/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
A PUBLICACAO
18/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação