Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14670/97-6 - BALNEARIO GAIVOTA; 14671/97-4 - MORRO GRANDE; 14672/97-2 - JOACABA; 14673/97-0 - DESCANSO; 14692/97-7 - GUABIRUBA; 14693/97-5 - SANTA TEREZINHA; 14702/97-8 - PASSO DE TORRES; 14704/97-4 - TUBARAO; 14706/97-0 - ARVOREDO; 14708/97-7 - JUPIA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTA- CAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS.
| Entrada | 01/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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