Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13407/97-4 - JOINVILLE - CRECHE CANTINHO FELIZ; 13408/97-2 - JOINVILLE - SOCIEDADE BAKITA; 13409/97-0 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA; 13410/97-4 - JOINVILLE - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; E 13434/97-1 - JOINVILLE - CRECHE CONDE MODESTO LEAL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, PARA O DESENVOLVIMENTO A CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.123, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 02/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação