Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13255/97-1 - GASPAR; 13325/97-6 - PERITIBA; 13326/97-4 - BOCAINA DO SUL; 13327/97-2 - FLOR DO SERTAO; 13329/97-9 - RIO DO OESTE; 13330/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13331/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO; 13332/97-9 - PIRATUBA; 13333/97-7 - ITA; 13381/97-7 - VARGEM; 13382/97-5 - SAO BERNARDINO; 13353/97-3 - CONCORDIA; 14669/97-2 - ABELARDO LUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO PAVIMENTACAO POLIDERMICA E CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSA- GEIROS NOS MUNICIPIOS.
| Entrada | 02/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação