Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11837/97-0 - LAGES - RENATO RAMOS DA SILVA; 11840/97-0 - JOINVILLE - BAIRRO IRIRIU; 13276/97-4 - TRES BARRAS - SAO CRISTOVAO; 13278/97-0 - PORTO UNIAO - BAIRRO SAO PEDRO; 13279/97-9 - MONTE CASTELO - MONTE CASTELO; 13280/97-2 - MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 13285/97-3 - CANOINHAS - BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR; TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; 13282/97-9 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.101, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 27/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação