Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 29.471 - 29.480 de 35.174

Processo físico

PL/0247.5/1997

ALTERA A REDACAO DO INCISO I DO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. (DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA A ENTIDADES FILANTROPICAS)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0248.8/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BASICA PROFESSOR EDVINO HUPPES)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0249.0/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE VIDEIRA. (AMPLIACAO DO ESPACO FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0250.0/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI. (SE DESTINA A SEDIAR UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDICADAS A EXECUCAO DE PROJETOS PARA ATENDER CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0251.2/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0252.5/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA. (SEDIAR A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0253.8/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LEBON REGIS. (SE DESTINAM A EDIFICACAO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0254.0/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE GARUVA. (INSTALACAO DE UMA UNIDADE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0255.3/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CANOINHAS. (SE DESTINA A EDIFICACAO DO COLEGIO ESTADUAL IRMA MARIA FELICITAS)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0256.6/1997

AUTORIZA A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CORREIA PINTO. (SE DESTINA A EDIFICACAO DE UMA ESCOLA ESPECIAL PARA EDUCACAO DE CRIANCAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E MENTAL)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada