Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO DESAFIO JOVEM "SHALOM", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BALNEARIO ARROIO DO SILVA, COM SEDE NA CIDADE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E FORO NA COMARCA DE ARARANGUA.
Processo físico
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ALEITAMENTO MATERNO EM SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E FORO NA COMARCA DE SAO LOURENCO DO OESTE.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS E FORO NA COMARCA DE ANITA GARIBALDI.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O UNIAO BREJARUENSE ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE SANTA ROSA DE VITERBO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AREA INDUSTRIAL DE BIGUACU, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3228/96 - CAMPO ERE; 3229/96 - CANOINHAS; 3230/96 - CAPINZAL; 3231/96 - CAPIVARI DE BAIXO E 3232/96 - CAXAMBU DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.