Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0257.9/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO. (SE DESTINA A EDIFICACAO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0258.1/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOTUVERA. (SE DESTINAM A IMPLANTACAO DE UM COMPLEXO TURISTICO)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0259.4/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE INDICE DE APROVEITAMENTO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (SE DESTINA A RESTAURACAO DO ANTIGO TEATRO DA UNIAO BENEFICENTE RECREATIVA OPERARIA - UBRO)

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0260.3/1997

AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0261.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FRAIBURGO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FRAIBURGO.

Entrada
25/08/1997
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0262.9/1997

DENOMINA A RODOVIA GREGORIO BRIGHENTI O TRECHO DA RODOVIA SC-466, QUE ABRANGE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ORLEANS.

Entrada
25/08/1997
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0981.7/1997

APROVA OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 144/91 - IMBITUBA; 153/91 - ITA; 155/91 - ITAJAI; 176/91 - LUIS ALVES; OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 187/91 - MONDAI; 119/91 - DIONISIO CERQUEIRA; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 207/91 - PINHALZINHO; 143/91 - IMARUI; O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO N. 205/91 - PETROLANDIA; O DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 130/91 - GASPAR; O VIGESIMO TERMO ADITIVO N. 111/91 - CONCORDIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.984, DE 01 DE JULHO DE 1997.

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0982.0/1997

APROVA OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 240/91 - SAO DOMINGOS; 272/91 - UNIAO DO OESTE; 252/91 - SAUDADES; 248/91 - SAO LOURENCO DO OESTE; 249/91 - SAO LUDGERO; O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 79/91 - APIUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.981, DE 01 DE JULHO DE 1997.

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0983.2/1997

APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 244/95 - PALMITOS; O QUARTO TERMO ADITIVO N. 359/95 - RIO DOS CEDROS; O QUINTO TERMO ADITIVO N. 204/95 - SAO JOSE DO CERRITO; SEXTO TERMO ADITIVO N. 58/95 - RIQUEZA; OITAVO TERMO ADITIVO N. 10/93 - ARVOREDO; DECIMO TERMO ADITIVO N. 230/91 - ROMELANDIA; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 40/93 - RIO RUFINO; 19/93 - PORTO BELO; 09/93 - NOVO HORIZONTE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.981, DE 01 DE JULHO DE 1997.

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0985.8/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4858/96-5 - BOTUVERA; SEXTO TERMO ADITIVO N. 61/95 - MIRIM DOCE; NONO TERMO ADITIVO N. 295/93 - RIO DO SUL; DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 14/93 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 44/93 - PARAISO; 181/93 - PRESIDENTE NEREU; 228/91 - RIO NEGRINHO; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 270/91 - TUNAPOLIS; 42/93 - PASSOS MAIA; 46/93 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.006, DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada
25/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada