Processo Legislativo
Processo físico
TC/0999.2/1997
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 5927/97-7 - FRAIBURGO; 5934/97-0 - CORUPA; 5935/97-8 - GUARAMIRIM; 5936/97-6 - JARAGUA DO SUL; 5938/97-2 - MARAVILHA; 5942/97-0 - PINHALZINHO; 5943/97-9 - IBIRAMA; 5944/97-7 - SANTA CECILIA; 5946/97-3 - JOINVILLE; E 5949/97-8 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AS ASSOCIACOES DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ATENDI- MENTO EM CASOS DE INCENDIO E CALAMIDADE PUBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.935, DE 23 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
TC/1003.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 11801/97-0, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A CONCES- SAO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.045, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1004.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 13.344/97-2 - ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE TERCEIRO GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.103, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1012.9/1997
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICO N. 8624/97-0 - CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA E O MINISTERIO DE SAUDE PUBLICA DE CUBA, OBJETIVANDO O INTER- CAMBIO DE ESPERIENCIAS RELATIVAS AO MODELO DE SAUDE DE FAMILIA DAQUELE PAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.046, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
PL/0245.0/1997
RECONHECE O MUNICIPIO DE NOVA TRENTO COMO ESTANCIA TURISTICO-RELIGIOSA.
Processo físico
TC/0978.2/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 2801/96-0 - ANITA GARIBALDI; DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 29/93 - BELMONTE; 11/93 - VARGEM BONITA; 12/93 - VARGEM; DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 24/93 - CORONEL MARTINS; DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO N. 85/91 - ATALANTA; 106/91 - CAPINZAL; 70/91 - AGUA DOCE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.983, DE 01 SE JU- LHO DE 1997.
Processo físico
TC/0979.5/1997
APROVA O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 68/91 - AGROLANDIA; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 276/91 - VARGEAO; 265/91 - TREZE DE MAIO; OS DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS NS. 96/91 - BRUSQUE; 250/91 - SAO MARTINHO; O DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 275/91 - URUSSANGA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.983, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0980.4/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 2802/96-9 - JACINTO MACHADO; SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 2800/92-2 - PRAIA GRANDE; SETIMO TERMO ADITIVO N. 116/93 - ARABUTA; DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 25/93 - CORDILHEIRA ALTA; DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 115/91 - CRICIUMA; 217/91 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 74/91 - ANCHIETA; 174/91 - LINDOIA DO SUL; 253/91 - SCHOROEDER, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.984, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0984.5/1997
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 163/91 - JARAGUA DO SUL; 266/91 - TREZE TILIAS; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 109/91 - CELSO RAMOS; 120/91 - DONA EMMA; 165/91 - JOINVILLE; 170/91 - LAURENTINO; 242/91 - SAO JOAO BATISTA; 271/91 - TURVO; 18/93 - SANTA HELENA; VIGESIMO TERMO ADITIVO N. 173/91 - LEOBERTO LEAL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA- CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.006, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0992.3/1997
APROVA O TERMO DE DENUNCIA DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO N. 8395/97-0, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, O TERMO DE DENUNCIA SOMENTE SURTIRA SEUS JU- RIDICOS E LEGAIS EFEITOS APOS A SUA APROVACAO PELO CONSELHO ADMINIS- TRATIVO DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.028, DE 08 DE JULHO DE 1997.