Processo Legislativo
Processo físico
TC/0994.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 279/95 - VIDAL RAMOS; 19279/96-1 - TROMBUDO CENTRAL; 19283/96-0 - BRACO DO TROMBUDO; 288/95 - DONA EMMA; 287/95 - LONTRAS; 19277/96-5 - JOSE BOITEUX; 252/95 - POUSO REDONDO; 19281/96-3 - RIO DO OESTE; 280/95 - RIO DO CAMPO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.938, DE 3 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
TC/0995.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14336/96-7 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 06013/97-5 - ENTRE RIOS; 06018/97-6 - SANTIAGO DO SUL; E 06026/97-7 - PAINEL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.978, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1001.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13296/97-9 - PORTO UNIAO; 13297/97-7 - SAO BENTO DO SUL; 13298/97-5 - MAJOR VIEIRA; 13299/97-3 - TRES BARRAS; 13300/97-0 - IRINEOPOLIS; 13301/97-9 - CHAPECO; 13302/97-7 - CANOINHAS; 13318/97-3 - MONTE CASTELO; 13319/97-1 - PAPANDUVA; CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.077, DE 23 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1002.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 10334/97-9 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - ARARAN- GUA, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE 04 (QUATRO) BOLSAS DE COM- PLEMENTACAO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.105 DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
MG/02597/1997
Veto parcial ao Projeto de Lei n. 0169/97, que institui o programa de desenvolvimento textil catarinense PRODEC textil e estabelece outras providências.
Processo físico
OF/0022.1/1997
REFERENTE AO OFICIO N. 741/97, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NORBERTO STROISCH FILHO.
Processo físico
PD/0144.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3222/96 - BRACO DO NORTE; 3223/96 - BRACO DO TROMBUDO; 3225/96 - CAIBI; 3226/96 - CAMPO ALEGRE E 3227/96 - CAMPO BELO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0145.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3238/96 - CORONEL MARTINS; 3239/96 - CORUPA; 3240/96 - CUNHA PORA; 3241/96 - CURITIBANOS E 3242/96 - DESCANSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0146.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3022/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 3023/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 3024/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRRO SAIC JARDIM ITALIA - CHAPECO; 3025/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA E 3026/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCCIAL DE CRICIUMA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0147.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17837/96 - CENTRO COMUNITARIO DE VILA NOVA - ARMAZEM; 17838/96 - ASSOCIACAO APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 17840/96 - CENTRO COMUNITARIO SANTO ANTONIO - RIO FORTUNA; 17842/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ORLEANS E 17843/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS